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1. MOTIVAÇÃO
“A
verdade, a liberdade e a ética são
os
fundamentos básicos da democracia!” (CCCM)
Estas notas se propõem a relembrar aspectos relevantes do
período da História do Brasil, compreendido entre 1964 e 1985, iniciado com a
Contrarrevolução de 1964, realizada em face do risco da adoção do regime
comunista no Brasil. Os objetivos colimados são:
– apresentar aspectos da evolução da Contrarrevolução de 1964, à luz das influências
externas para as metas de expansão do comunismo;
– identificar as principais realizações dos governos liderados por oficiais generais da
reserva das Forças Armadas, no período de 1964 a 1985;
– tecer
considerações sobre as administrações esquerdistas brasileiras, com ênfase para
o período de 2003 a 2018; e
– apontar
aspectos relevantes sobre as proposições do mandatário a ser eleito em outubro
de 2018.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO
A Contrarrevolução de 1964 está inserida no contexto da chamada
Guerra Fria, disputa econômica, política, ideológica, militar e científica,
entre as duas potências que disputavam a prevalência naquela quadra histórica. Assim,
essas duas superpotências — de um lado, os Estados Unidos, amparado no
capitalismo; e do outro, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas,
alicerçada no comunismo — tinham como meta essencial ampliar a esfera de
influência no mundo, nos diferentes campos do poder.
O Brasil, tradicional aliado dos Estados Unidos, tornou-se
alvo da União Soviética, que diretamente ou por intermédio de países parceiros
motivou e estimulou os brasileiros adeptos da causa a empreender a implantação
do comunismo. Assim, as fontes históricas e os testemunhos daqueles que viveram
naquela época indicam inequivocamente o avanço do país à provável Revolução
comunista para a implantação da ditadura do proletariado.
Amparado no contundente chamamento da população, da
imprensa, de políticos adeptos da democracia e de ONGs como a OAB (também!), as
Forças Armadas brasileiras empreenderam a Contrarrevolução de 31 de março de
1964, com amparo institucional da Câmara dos Deputados e do Senado.
Em consonância com a vacância de Poder decretada pelo Congresso
Nacional, devida à Contrarrevolução desencadeada em Minas Gerais — com o
deslocamento de tropas do Exército daquele estado para o Rio de Janeiro — em
1º. de abril de 1964, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ranieri
Mazilli, assumiu a Presidência da República.
Em 15 de abril de 1964, depois de eleito pelo Congresso
Nacional, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (herói brasileiro da Segunda
Guerra Mundial na Itália) assumiu a Presidência da República.
Após Castelo Branco, seguiram sucessivamente, General Artur
da Costa e Silva, Junta Governativa formada pelos 3 ministros militares,
General Emílio Garrastazu Médici, General Ernesto Geisel e General João Batista
Figueiredo, cobrindo o período de 1964 a 1985.
Em 1968, depois de um atentado contra o Presidente Costa e
Silva, em Recife, com a morte e ferimentos de inocentes, o Governo vigente
instituiu o AI-5, que fortaleceu o Poder Executivo e impediu que a guerrilha e
os defensores da ditadura do proletariado triunfassem. Adicionalmente, impediu uma escalada de perda de vida, que se
limitou a cerca de 550 brasileiros — sendo da ordem de 430 das forças
favoráveis ao comunismo e 120 das forças favoráveis ao governo militar. À guisa
de provocação, não seria imprópria a consagrada designação governo militar?
Afinal, o Parlamento e o Poder Judiciário funcionavam plenamente. Se restrições
havia, eram decorrentes de uma Constituição vigente, que continha o pecado de
cercear a corrupção, a baderna, o terrorismo; e que fora elaborada por juristas
com notório saber.
As forças adeptas do comunismo realizaram assaltos e roubos
a bancos, sequestro de embaixadores estrangeiros, assassinatos de brasileiros e
estrangeiros, atos de terrorismo como a mencionada tentativa de matar o
Presidente Costa e Silva em Recife, com morte de inocente, e a explosão no
então quartel do IIº. Exército, em São Paulo, também com a morte de inocente;
bem como a implantação de focos guerrilheiros no interior de São Paulo, Minas
Gerais e Pará.
Há fontes que citam a acusação de várias centenas de
ocorrências de tortura perpetradas pelas forças que defendiam o regime militar.
Todo guerrilheiro terrorista era orientado pelos seus líderes para, se preso e
depois liberado, deveria declarar que fora torturado, mesmo que o relato se
constituísse em mentira. Conforme o jornalista Lucio Vaz [1],
do jornal A Gazeta do Povo, cerca de
10.000 pessoas receberam dos governos
petistas indenizações em ressarcimento por danos perpetrados pelas forças de
segurança daquele período. Segundo Evandro Éboli, do jornal O Globo, em 13 anos de administração
petista, ocorreram 40.300 pedidos de reparação de vítimas das forças daquelas
forças de segurança (63% dos requerimentos receberam o aval da comissão que
tratou do assunto). Há ainda nessa mesma fonte, a assertiva de que o acervo
guarda ainda 4.300 caixas com cerca de 55 mil processos já julgados pela citada
comissão. Qual é a verdade? Os comunistas e os integrantes dos governos
petistas se orientam pela máxima de Bertold Brecht [2],
que assevera:
“Quem luta pelo comunismo tem de poder lutar e não lutar;
dizer a verdade e não dizer a verdade; prestar serviços e negar serviços;
manter a palavra e não cumprir a palavra; .... Quem luta pelo comunismo tem de
todas as virtudes apenas uma: a de lutar pelo comunismo”.
As obras e as ações de Marx, Engels, Lenin, Goebels, Hitler
e Stalin são a origem, o desencadeamento, a prova e o testemunho inexcedíveis e
lamentáveis das barbáries ocorridas na Ucrânia, na Alemanha e na Colômbia.
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas — origem e
difusora do regime que brasileiros preconizavam
(e continuam preconizando) para o Brasil — torturou e assassinou, nas décadas
de 1930 e 1940, 500.000 crianças e
500.000 idosos na Ucrânia. Esses números são inferência do relato de Anna M.
Wittmann [3],
que pesquisou e relatou que cerca de 5 milhões de ucranianos foram mortos pelo
regime de Stalin [4],
a maioria de fome. Então, a quantidade de crianças e idosos reside na
pressuposição de que existam pelo menos 10% de menores de idade e 10% de
adultos naquele universo. Ademais, de acordo com o testemunho do historiador Dmitri
Volkogonov (comunista ardoroso até por volta de mais de uma década antes da
morte) [5],
“... a coletivização mal planejada da agricultura que ele
[Stalin] havia dirigido custara 9,5 milhões de vidas. Mais de um terço delas
havia sido fuzilado ou torturado, pereceu em longas e penosas marchas para o
exílio ou morreu nas vastidões geladas da Sibéria e no norte distante. O
restante morreu de inanição.”
Os comunistas disputam com os nazistas — que torturaram e
assassinaram 6 milhões de judeus na Alemanha — o privilégio de quem fez mais e
melhor.
Na Colômbia, no início da guerrilha narco-comunista, não
houve ação preventiva similar àquela que
os militares do Brasil empreenderam. Então, a guerrilha prosperou e infernizou
a população colombiana durante 53 anos, aumentando de forma exponencial o
número de perdas humanas e outros prejuízos. Segundo comunicado da France Press, divulgado no portal g1.globo.com [6]:
“Dados oficiais apontam que o conflito armado que envolve as
guerrilhas de esquerda, paramilitares de direita e agentes do Estado deixou
aproximadamente 220 mil mortos e 5,3 milhões de deslocados em mais de 50 anos.”
O preço a pagar pelos brasileiros é a eterna vigilância
contra o fanatismo ideológico originário de qualquer direção e tenha a
denominação que tiver. Os embates no pós-1964 causaram a morte de uma minoria
de brasileiros. Tudo é lamentável! Uma única vida perdida constitui-se em perda
para a Humanidade. Mas, dependendo do referencial, pode ser relevante asseverar
que foi evitada a morte de centenas de milhares de outras vidas — que com
grande probabilidade, ocorreriam com a implantação do malfadado comunismo no
Brasil.
3. PRINCIPAIS
REALIZAÇÕES DO REGIME MILITAR
[CAMPO POLÍTICO-SOCIAL]
(1) No regime militar, eram apenas 12 ministérios.
(2) Dentre os presidentes militares, todos morreram com os vencimentos e bens amealhados na carreira militar; nenhum deles e respectivos filhos ficaram ricos.
(3) Os cidadãos tinham livre acesso a armas de fogo e poucas
mortes existiam.
(4) Criou o INSS, o PIS e o PASEP.
(5) Abriu 13 milhões de vagas de emprego.
(6) Regulamentou o 13º. salário.
(7) Construiu 4 milhões de moradias.
(8) Criou a Secretaria do Meio Ambiente, que posteriormente
deu origem ao Ministério do Meio Ambiente.
[INFRAESTRUTURA]
(9) Asfaltou 43.000
quilômetros de estradas.
(10) Construiu 4 portos e reformou outros 20.
(11) Multiplicou por 10 a produção de petróleo — de 75.000
para 750.000 barris diários.
(12) Construiu mais de 10 hidrelétricas, aí incluídas 2
entre as maiores do mundo — Ilha Solteira e Itaipu.
(13) Criou a Embratel e a Telebrás — telefone, sinal de
rádio e TV tornaram-se possíveis ou foi ampliada essa possibilidade.
(14) Implementou 2 polos petroquímicos.
[EDUCAÇÃO E CIÊNCIA & TECNOLOGIA]
(15) Passou de 100.000 estudantes secundaristas para 1,3
milhões.
(16) Instituiu o programa de merenda escolar.
(17) Criou o CNPQ (Conselho Nacional de Pesquisa).
(18) Criou a FINEP (Financiadora de Estudos, Projetos e
Programas), empresa pública brasileira
de fomento à Ciência Tecnologia
e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições
públicas ou privadas.
(19) Criou 15 Universidades Federais.
(20) Criou o
LNCC (Laboratório Nacional
de Computação Científica), instituição
de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico especializada em
computação científica.
(21) Criou o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), um instituto dedicado a pesquisa e exploração espacial.
(22) Criou a COBAE (Comissão Brasileira de Atividades
Espa-ciais), com a finalidade assessorar o Presidente da República na
consecução da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
(PNDAE); e que deu origem à AEB (Agência Espacial Brasileira).
[ECONOMIA]
(23) Criou o FUNRURAL.
(24) Criou a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária) — instituição pública de pesquisa com o objetivo do
desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas
voltadas para a agricultura e a pecuária — o que possibilitou que o
Brasil se tornasse um dos maiores produtores agropecuários do mundo.
(25) Criou o Banco Central, para executar
atividades que estavam pulverizadas entre a SUMOC, o BB e o Tesouro Nacional.
(26) Criou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
(27) O país se tornou o 2º. maior produtor de navios do
planeta.
(28) O PIB saltou de 1,5 para 37 bilhões de reais.
(29) O Brasil passou de 42ª.
para 8ª. economia do mundo.
[IDEOLOGIA]
(30) Combateu pertinaz e incessantemente os seguidores de
Marx, Engels, Lenin, Stalin, Pol Tot, Fidel Castro, Mao Tse Tung, Gramsci,
Marcuse e outros.
(31) Impediu que o comunismo se instalasse no Brasil, como
queriam os guerrilheiros, bandidos e terroristas que fizeram treinamento em
Cuba, na URSS, na China e na Albânia — e como querem os fundadores do Foro de
São Paulo, sob a égide de Fidel Castro (e dos brasileiros adeptos, agachados de
quatro pés).
(32) Colocou na cadeia muitos dentre os ladrões e corruptos
que foram presos recentemente.
[CAMPO MORAL]
Transcrevo um testemunho ignorado
mas imprescindível nesses dias críticos. Trata-se de um excerto do discurso de
despedida do estadista Marechal Castelo Branco, herói da 2ª. Guerra
Mundial, ao deixar a Presidência da República, depois de plantar as condições
para que o Brasil passasse da condição de 48ª economia do mundo para 8ª
economia do mundo (feito do regime militar tão denegrido por sacripantas de
toda espécie):
"Não quis nem usei o poder
como instrumento de prepotência. Não quis nem usei o poder para a glória
pessoal ou a vaidade dos fáceis aplausos. Dele nunca me servi.
Usei-o, sim, para salvar as
instituições, defender o princípio da autoridade, extinguir privilégios,
corrigir as vacilações do passado e plantar com paciência as sementes que farão
a grandeza do futuro [...].
E se não me foi penoso fazê-lo,
pois jamais é penoso cumprirmos o nosso dever, a verdade é que nunca faltaram os
que insistem em preferir sacrificar a segurança do futuro em troca de efêmeras
vantagens do presente, bem como os que põem as ambições pessoais acima
dos interesses da Pátria.
De uns e outros desejo esquecer-me,
pois a única lembrança que conservarei para sempre é a do extraordinário povo,
que na sua generosidade e no seu patriotismo, compreensivo face aos sacrifícios
e forte nos sofrimentos, ajudou-me a trabalhar com lealdade e com honra para
que o Brasil não demore a ser a grande nação almejada por todos nós."
4. APRECIAÇÃO
As Administrações capitaneadas por cidadãos militares da
reserva, no período de 1964 a 1985, produziram um dos mais fecundos períodos da
História do Brasil. A infraestrutura básica requerida pela sociedade, em alguns
setores, foi instituída; e em outros, foi enormemente ampliada ou transformada.
As atuais gerações não se dão conta, mas realizam suas atividades básicas (tais
como: morar, alimentar, usar transporte, estudar, trabalhar) com o benefício
das mudanças e transformações realizadas naquele período.
Nesse sentido, à guisa de síntese, as realizações dos
governantes de origem militar relatadas neste texto podem ser inseridas nos
seguintes setores: geração, transmissão e fornecimento de energia elétrica;
comunicação telefônica; informação e divertimento com o apoio de meios
eletrônicos; deslocamento por via terrestre, aérea e marítima; transporte de
bens industriais e agropecuários; produção e consumo de alimentos; aquisição de
moradia própria; e estudo, graduação e pós-graduação. Esse elenco de áreas
impulsionadas no período em questão é apenas uma amostra do que foi feito; não
esgotam o universo, que é mais amplo.
Menciona-se com ênfase que, na atualidade, o Brasil vive uma crise econômica e política. É verdade! Porém, a crise mãe — que elas me perdoem pela utilização de seu nome; não é em vão! — é a crise moral, a crise de valores.
Nesse sentido, a atual conjuntura brasileira, pode ser caracterizada pela maior crise político-econômica e moral da História do País, que atingiu o pior patamar no início de 2016. Nas sucessivas administrações de 2003 a 2016, os governantes de esquerda — sob diversas nomenclaturas, e oriundos do comunismo ou do socialismo, sua forma camaleônica, disfarçada e desprovida de estigma — praticaram o maior escândalo de corrupção da História da Humanidade, no âmbito das administrações do Sr. Lula da Silva e Sra. Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores, e teve como epílogo o processo de impeachment que afastou a Presidente da República.
Nesse sentido, a atual conjuntura brasileira, pode ser caracterizada pela maior crise político-econômica e moral da História do País, que atingiu o pior patamar no início de 2016. Nas sucessivas administrações de 2003 a 2016, os governantes de esquerda — sob diversas nomenclaturas, e oriundos do comunismo ou do socialismo, sua forma camaleônica, disfarçada e desprovida de estigma — praticaram o maior escândalo de corrupção da História da Humanidade, no âmbito das administrações do Sr. Lula da Silva e Sra. Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores, e teve como epílogo o processo de impeachment que afastou a Presidente da República.
Para ilustração da crise brasileira, entre outros, podem ser
citados os seguintes indicadores: cerca de 13 milhões de desempregados;
abandono dos valores essenciais na nacionalidade por expressiva parcela de
políticos em posições importantes dos poderes da República; recessão econômica
ao longo de 2015 e 2016; perda de patrimônio (na ordem de grandeza de centenas
de bilhões de reais) da mais importante e emblemática empresa brasileira, a
Petrobras; condenação de ex-presidente em 1a. e 2a. instâncias em processos de
corrupção, afora ser réu em outros processos; prisão das seguidas autoridades
pertencentes ao partido detentor do poder ou a partidos correligionários: três
tesoureiros de partido político, dois ex-presidentes do mesmo partido, líder do
governo no Senado, líder do governo na Câmara dos Deputados, presidente da
Câmara dos Deputados; e condenação dos proprietários e diretores das maiores
empresas brasileiras no setor de infraestrutura.
A administração tampão de Michel Temer, no período de 2017 a
2018, decorreu dos mesmos votos que elegeram a Sra. Roussef, a quem ele
substituía. O presidente Temer tenta se equilibrar em meio a acusações de
corrupção de origens diversas, às quais já foram levadas duas vezes à
apreciação do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados, sendo que
ambas só não chegaram ao desencadeamento do processo penal, pela leniência de
parte da maioria dos integrantes do Parlamento.
5. CONCLUSÃO
Em face do que foi apresentado, torna-se imperioso que os
cidadãos movidos por boa fé, relembrem sem restrições, e de forma efusiva, os
fatos marcantes do período de 1964 a 1985 — em que governantes de origem
militar estiveram à frente da Chefia de Governo — inspirando-se para votar nas eleições
de outubro de 2018, somente em candidatos que não tenham acusações de corrupção e outros malfeitos.
Torna-se imperioso que, especialmente na eleição para a Presidência da
República, o voto seja em candidato comprometido com:
(1) a mudança e a transformação
do Brasil;
(2) a causa da
decência, da retidão e da moralidade;
(3) o abandono
definitivo da prática de promessas desprovidas de viabilidade de implementação;
(4) o estabelecimento
de prioridade máxima para os setores de Educação e Ciência & Tecnologia;
(5) o apoio
incondicional ao combate à corrupção em todos os níveis dos três poderes da
República;
(6) a qualificação para formar uma equipe
composta dos melhores contemporâneos para ocupar os cargos principais do Poder
Executivo, sem os históricos conchavos e barganhas para o respectivo apoio
político.
Ademais, por último e de primacial importância, o candidato
ao mais alto cargo de liderança da Nação, deve estar movido pelos sentimentos,
atributos e prática da liberdade, da verdade e da ética, alicerces fundamentais
da democracia, cujo corolário é o resgate dos valores fundamentais da cidadania
e da nacionalidade, os quais, na maior crise político-econômica e moral do
País, foram conspurcados, em contraposição ao que se praticou no regime militar,
entre 1964 a 1985.
EPÍLOGO
O Exército
Brasileiro, Instituição que deu suporte à Contrarrevolução de 1964 jamais foi
vencido. É pois um exército invicto.
Foi formado,
com a primeira manifestação da nacionalidade brasileira, na guerra travada
contra os invasores holandeses, no período de 1640 a 1654. Os brasileiros e
portugueses liderados por André Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Felipe
Camarão, lutaram, venceram e expulsaram os invasores holandeses.
No período
imperial, o Exército Brasileiro evitou o fracionamento do território, o
que ocorrera na América espanhola. Assim, os levantes surgidos em períodos
distintos, no Pará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul foram sufocados
pelas tropas lideradas pelo Duque de Caxias, que aliando rigor, heroísmo e generosidade,
venceu os insurretos e obteve a anistia para os vencidos, de tal sorte a
reduzir as consequências de porfias fratricidas.
Em 1944 e
1945, o Exército Brasileiro, apoiado pela Força Aérea e pela Marinha, lutou no
teatro europeu, com a Força Expedicionária Brasileira (integrada por cerca de
25.000 homens), sob o Comando do Marechal Mascarenhas de Morais (nome dado com
justiça à turma de formandos da AMAN de 1972), com o objetivo de combater e
vencer o nazi-fascismo. Nesse sentido, a Força Terrestre Brasileira contribuiu
para varrer da face da Terra aquela ideologia hedionda.
Fiel a seu
destino histórico, o Exército Brasileiro sufocou a conspiração comunista de
1937, iniciada com a orientação de lideranças submetidas aos ditames de Moscou,
com a participação de brasileiros intoxicados e incluindo até integrantes das fileiras
castrenses.
Conforme
pode ser inferido destas notas, o fanatismo ideológico pode ser pertinaz, de
cura muito difícil para alguns e incurável para outros. Assim, à luz de sua
trajetória invicta — e atendendo apelos oriundos dos cidadãos com
responsabilidade na busca da harmonia social e institucional — uma vez mais integrantes do Exército
Brasileiro cumpriram seu sagrado juramento, concebendo e empreendendo a
Contrarrevolução de 1964, como uma reação bem sucedida à tentativa de implantar
no Brasil a ditadura comunista.
Não é
demais ressaltar que muitos dentre aqueles que visavam alterar o regime
brasileiro afirmaram e afirmam até hoje, com ênfase, que os comunistas lutavam
pela democratização do País. Entretanto, ignorando a prática da inverdade,
comunistas proeminentes, teimosamente persistentes ou sabiamente renunciantes à
causa — dentre outros, Gustavo Gorender e Fernando Gabeira — externaram
corajoso testemunho para asseverar que aspiravam e lutavam contra o
regime vigente para substituí-lo pela ditadura do proletariado.
Os
desacertos e erros do regime consequente da Contrarrevolução de 1964 não podem
ser vistos, relatados e interpretados,
sem o reconhecimento de seus acertos bem como sem a contextualização consonante
com suas virtudes.
Ressalvadas
as imperfeições da condição humana, o Exército Brasileiro é a Instituição
daqueles cuja retórica e fé determinam que a História não deva ser escrita como
uma versão de vitoriosos ou, o que é igualmente indesejável e ignominioso, como
uma versão de derrotados.
E por último e fundamentalmente relevante e prevalente, o Exército Brasileiro é a Instituição dos cidadãos cuja práxis impõe o comprometimento com a honra, a dignidade e a decência e, por via de consequência — repita-se e enfatize-se além da exaustão —, com a verdade, a liberdade e a ética, valores imprescindíveis à democracia.
E por último e fundamentalmente relevante e prevalente, o Exército Brasileiro é a Instituição dos cidadãos cuja práxis impõe o comprometimento com a honra, a dignidade e a decência e, por via de consequência — repita-se e enfatize-se além da exaustão —, com a verdade, a liberdade e a ética, valores imprescindíveis à democracia.
[4] O
artigo “Holonomor”, encontrado em https://en.m.wikipedia.org/wiki/Holodomor,
relata que que o Genocídio Ucraniano matou de 7 a 10 milhões de cidadãos. No
idioma ucraniano, "Holonomor" significa “morte pela fome”, isto é, pela fome causada pela
União Soviética em 1932-33. A consulta pela Internet foi realizada em
25/03/2018. Ademais, uma série de artigos e livros encontrados na rede global
mencionam a ordem de grandeza, que varia de obra para obra, na faixa de 2,8 a
12 milhões de mortes. Exemplo de artigos e livros consultados:
– “Why Stalin Starved Ukraine”, by David
Patrikarakos, da revista americana The New Republic, de 21/11/2017;
– “The Forgotten Holocaust: Ukraine famine of
1932-33”, do jornal britânico Daily
Mail Online;
–
“Genocide
in the 20th Century: Stalin’s Forced Famine 1932-33 – 7,000,000 Death”, do
portal The History Place – publicação americana privada,
localizada em Boston, instituída em 04/07/1996, não afiliada a qualquer
organização ou grupo político. Este portal Web apresenta a história da
humanidade, baseada em fatos e senso comum, encontrados em fontes confiáveis.
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