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"O lavrador perspicaz conhece o caminho do arado."
Homenagem a Oscar Barboza Souto
Antigo lavrador, garimpeiro, comerciante, tabelião e juiz de paz.
In Memoriam. |
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Incluo neste blog o texto com o qual Alessandra, desempenhando o papel de delegada no PNUMA (Programa das Nações para o Meio Ambiente), apresentou por escrito durante a ONU Vinci (IV Simulação das Nações Unidas - ONUVinci Junior) e, ao longo das reuniões plenárias, defendeu oralmente, em debates acalorados, a posição do Paquistão na questão das energias renováveis.
É oportuno valer-me do ensejo para cumprimentar a Alessandra pela extraordinária vitória por ter conquistado o prêmio de Melhor Delegada do evento.
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Alessandra
Rocha Ribeiro Souto
Paquistão
PNUMA
Unidade Norte
Documento de Posição
O
Paquistão se localiza no Sul da Ásia, possui litoral no mar Arábico e faz
fronteira com o Afeganistão, a noroeste; com a China, a nordeste; com a Índia,
a leste; e com o Irã a sudoeste. É o sexto país mais populoso do mundo, com
mais de 180 milhões de habitantes e sua área é
881.640 km2. O Paquistão moderno conquistou a sua independência em meados do
século XX e lutou quatro guerras com a vizinha Índia, que lhe deu origem. Ademais,
empreendeu enorme esforço e pesquisou, desenvolveu e, há menos de 20 anos,
produziu armamento atômico, adquirindo status de potência nuclear. O País
abriga uma grande população em território considerado pequeno e com
grande diversidade geográfica. Enfrenta redução na produção energética e
considerável aumento da demanda. Por essa razão, é imperioso que as autoridades
voltem sua atenção para as questões energéticas e ambientais. Assim, os
planejamentos energéticos atribuem importância para a geração elétrica, aí
incluídas as energias renováveis, especialmente, as oriundas de fontes solar,
eólica e biomassa, bem como hidrelétricas de pequeno porte.
No
Paquistão, a geração de energia era realizada principalmente pelo setor. Por
excesso de demanda de eletricidade e falta de recursos financeiros no setor
público, o Governo do Paquistão decidiu estimular o setor privado a participar
dos trabalhos de geração de energia. Em novembro de 1985, foram anunciadas
medidas para encorajar a participação do setor privado na geração energética. Em
2005, o “Plano de Ação de Segurança de Energia (2005-2030)” foi aprovado com a
conceituação da Visão 2030 do Paquistão relativa à qualidade e confiabilidade
do abastecimento de energia. O principal objetivo do plano é aumentar o
fornecimento de energia através da interação ótima de todos os recursos,
incluindo: recursos hídricos, petróleo, gás, carvão, recursos nucleares e novas
energias renováveis.
No
Plano de Ação de Energia (2005-2030) e na Política de Conservação de Energia
(2005), entre outras declarações e posicionamentos, as autoridades
paquistaneses asseveram inequivocamente que pretendem maximizar a demanda por
energia de recursos naturais em contraposição aos recursos estrangeiros; e
pretendem encorajar e assegurar a exploração de recursos nacionais ---
enfatize-se: do próprio Paquistão ---, que incluem recursos de energia
renovável, recursos humanos, participação de entidades de engenharia nacionais
e competência fabril. Isso significa que o Paquistão atua no cenário doméstico
e internacional, para reduzir a dependência externa no que diz respeito a
recursos energéticos.
No que
diz respeito às declarações de autoridades paquistanesas, merecem ênfase
aquelas relacionadas com os seguintes aspectos: obtenção de capacidade de
energia, pelo menor custo, e evitar déficit de capacidade; encorajamento e
garantia da exploração de recursos nacionais (vale dizer do Paquistão), que
incluam recursos de energia renovável, recursos humanos, participação das
entidades de engenharia nacionais e competência fabril; e aumento da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis.
No
Plano de Ação de Energia (2005-2030), são apresentados dados estatísticos da
matriz energética do país no ano de 2005. O total de energia instalada é 19.540
Megawatts (MW), sendo 6.460 MW de origem hidráulica, 6.400 MW de origem
petrolífera, 5.940 MW de origem em gás, 400 MW de origem nuclear, 160 MW de
energia do carvão e 180 MW de origem em recursos renováveis. No referido Plano,
há a previsão de um aumento da energia instalada para o montante de 162.590
MW, para o ano de 2030, o que corresponde há um aumento de cerca de
700%. Em relação às fontes de energias renováveis, o aumento para aquele ano
chega ao montante de 9.700 MW, o que equivale a um aumento de mais de 5.000%,
tal é a ênfase atribuída a esse recurso. Constata-se pois que o Paquistão
precisa empreender enorme esforço para fazer face à crescente demanda de
energia associada com os problemas de gestão na evolução do abastecimento de energia,
agravados pelas restrições orçamentárias de um país ainda em vias de
desenvolvimento. É certo asseverar que a concretização desse esforço só pode se
tornar realidade com o apoio da comunidade internacional, tanto no aspecto
político, quanto nas questões econômicas; e em especial com o apoio da
Organização das Nações Unidas.
Em
consonância com a evolução política, diplomática e ambiental do País, bem como
com os objetivos inarredáveis da busca da paz, do equilíbrio do meio ambiente e
do progresso do ser humano, o governo e o povo paquistanês submetem à
Organização das Nações Unidas as seguintes propostas para serem adotadas por
todos os países: aumento da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de
energias renováveis; indução de mecanismos de incentivos para os investimentos
e facilitação do mercado de energia renovável; criação de medidas para apoio do
setor privado na mobilização, capacitação e financiamento de investimentos em
projetos de energia renovável; e mobilização dos países desenvolvidos para a
constituição de um fundo internacional para prover recursos financeiros a serem
aplicados nos países em desenvolvimento, visando ao fomento do desenvolvimento
e implantação de usinas geradoras de energia, baseadas em fontes solar, eólica
e de biomassa, bem como em hidrelétricas de pequeno porte.
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1. Fontes de
consulta:
PAQUISTÃO
PAQUISTÃO E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS
PAKISTAN ENERGY POLICY/2005 A 2030
https://en.wikipedia.org/wiki/Energy_policy_of_Pakistan
PAKISTAN NATIONAL POWER POLICY/2013
PAKISTAN NUST_ENERGY CRISIS_SOLUTIONS
AND RECOMMENDATION/2012
NUST (National University of Science and
Technology)
POLICY FOR DEVELOPMENT OF RENEWABLE
ENERGY FOR POWER GENERATION/2006;
http://www.aedb.org/Documents/Policy/REpolicy.pdf
THE FUTURE WE WANT – RIO +20 – JUNE 2012
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM
2. Apoio para a pesquisa e a tradução das fontes de consulta: Aléssio
Ribeiro Souto.
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