Na ONUVinci/2016, a Alessandra desempenhou o papel de delegada do Reino Unido, no Comissariado das Nações Unidos para os Refugiados. O tema para a simulação no comitê correlato é a Crise de Refugiados e seus impactos para a juventude. O documento básico contendo a argumentação e as propostas da delegada do Reino Unido é apresentado a seguir.
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Crise de Refugiados e seus impactos para a juventude
Alessandra Rocha Ribeiro Souto
O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é um país situado na Europa e é constituído por: Escócia, Inglaterra, País de Galese Irlanda do Norte. Os três primeiros citados se situam na ilha da Grã-Bretanha; a Irlanda do Norte se situa na ilha da Irlanda. É uma importante potência política, econômica, tecnológica, militar e cultural. O Reino Unido é uma monarquia constitucional regida por um sistema parlamentarista. A Rainha Elizabeth II é a Chefe de Estado e Theresa May é a Primeira Ministra. Neste ano, houve um plebiscito (conhecido como Brexit) para definir a situação britânica com relação à União Europeia. O resultado foi favorável à saída do Reino Unido dessa União.
Atualmente, há uma grande crise de refugiados vindos do Oriente Médio e da África, devido aos grandes conflitos que assombram essas regiões, por conta principalmente do fanatismo e da intolerância política e religiosa. Até 2015, o número de pessoas no mundo forçadas a sair de suas regiões de origem chegou a 65,3 milhões. Desse total, 16,1 milhões eram refugiados sob o mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (United Nations High Commission for Refugees - UNHCR).
Mais de três quartos de todos os refugiados do mundo são provenientes de dez países, abrangendo entre outros: Síria, Afeganistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão e Congo. Nas regiões de origem ou em suas proximidades, os países que mais abrigam refugiados são: Turquia, Paquistão, Líbano, Etiópia e Jordânia. Os países europeus que mais recebem refugiados, tomando-se por base a decisão de concessão de asilo, são: Alemanha, França, Itália, Suécia, Reino Unido, Suíça, Áustria, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Em 2016, mais de 2 milhões de refugiados sírios encontram-se na Turquia (em barracas ou em acomodações precárias) sem acesso a trabalho, moradia e educação.
De acordo com o UNHCR, o Reino Unido abriga atualmente 169.100 refugiados e solicitantes de asilo. O Reino Unido tem os seguintes programas de recepção e encaminhamento de refugiados: Programa de Proteção do Acesso (Gateway Protection Programme) — que recebe 750 refugiados por ano; Esquema de Acomodação (Mandate Resettlement Scheme) — com atribuição para acomodar pessoas que foram reconhecidas como refugiadas pela UNHCR; Esquema de Acomodação de Pessoas Vulneráveis (Vulnerable Person Relocation Scheme) — foi adotado em 2014 pelo Ministério do Interior do Reino Unido (UK Home Secretary), com o objetivo de receber indivíduos cuja saída do país de origem é a única opção. Em 2015, acolheu 1.194 pessoas. O Reino Unido tem medidas de restrição para o recebimento de refugiados. Podem ser citados: Rede de Gerentes de Ligação da Imigração (Immigration Liaison Managers) — que direcionam a atenção para locais identificados como trânsito de passageiros com documentação ilegal; e Frontex — que é uma agência de fronteiras externas da União Europeia, estabelecida no âmbito do acordo Schengen (trânsito livre de pessoas, sem passaporte).
Considerando-se os seguintes aspectos relevantes: (i) o problema dos refugiados tem se agravado de forma acelerada em face dos conflitos do Oriente Médio e da África; (ii) a União Europeia tem sofrido de forma crescente o impacto do deslocamento de refugiados da região de conflito; (iii) esse problema é potencializado pela onda de terrorismo que tem assolado tanto as regiões conflagradas quanto os países da União Europeia; (iv) o impacto dos deslocamentos de refugiados tem sido menor no Reino Unido pelas seguintes razões: a condição insular do país; a não adesão ao acordo de Schengen, o que reduz expressivamente o livre trânsito de pessoas para o país; (v) a existência no Reino Unido de consagrados programas de controle da imigração, concessão de asilos e trânsito de refugiados; e (vi) a ocorrência do Brexit— a decisão eleitoral da saída do Reino Unido da União Europeia, propõe-se as seguintes medidas com relação ao problema dos refugiados no Reino Unido:
– Intensificação de procedimentos políticos e diplomáticos visando à redução dos conflitos no Oriente Médio e na África, como condição para a diminuição do fluxo de refugiados;
– Prosseguimento e intensificação da política de controle rigoroso da imigração, recepção de refugiados e concessão de asilos;
– Aumento da quantidade de pessoas no âmbito dos programas e esquemas existentes, dado que o Reino Unido é uma potência econômica, industrial, militar e no campo da cultura e das artes, sendo pois razoável agir solidariamente com os demais países europeus para o equacionamento do problema dos refugiados;
– Aperfeiçoamento do procedimentos de avaliação das pessoas recebidas, de tal sorte a associar qualidade política, cultural e econômica com a prevenção contra o terrorismo que pode estar vinculado às pessoas originárias de regiões conflagradas;
– Aperfeiçoamento dos procedimentos de recebimento, instalação e apoio aos refugiados acolhidos.
Bibliografia
http://www.refugeecouncil.org.uk/assets/0003/5009/The_UK_s_Role_in_the_international_refugee_protection_system_Jun_2015.pdfa
No Man’s Land, artigo da revista Time, de 16/4/2016.
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