No corrente ano, na ONUVinci/2018, a Alessandra escolheu o tema Acordo de Paris, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Ela preparou com o rigor o documento básico para o pleito que, na condição de delegada do Canadá, vai apresentar naquele conclave. O artigo apresentado a seguir é a primeira versão do citado expediente.
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Acordo de Paris
Alessandra Rocha Ribeiro Souto
O Canadá é um país situado na América do Norte, faz fronteira com os Estados Unidos e está localizado na Zona Temperada do globo terrestre. É constituído por uma monarquia constitucional: a rainha Elizabeth II, atual monarca britânica, é também rainha do Canadá. Possui um sistema parlamentarista, cujo chefe de governo é o primeiro ministro. O atual ocupante desse cargo teve sua investidura formalizada em 2015. É com grande honra que a delegação do Canadá se faz presente na discussão acerca do Acordo de Paris, no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Atualmente, há inúmeras discussões acerca da preservação ambiental em conjunto com o desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito à emissão de gases intensificadores do efeito estufa, que ocasiona o aquecimento global. O efeito estufa, um processo natural, é, em síntese, a faculdade de os gases presentes na atmosfera permitir a passagem de cerca da metade dos raios solares e reter a outra metade, assegurando o equilíbrio do ambiente que envolve a terra. Essa camada forma uma espécie de proteção na Terra, mantendo sua temperatura constante e tornando o planeta habitável. Ao longo do tempo, porém, e principalmente nos dias atuais, há a liberação excessiva de gases, ocasionados pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento e uso de fontes de energia poluidoras, que causam o aumento da temperatura média dos oceanos e da atmosfera terrestre. O nome desse processo é aquecimento global. Este fenômeno origina péssimas consequências ao meio ambiente, assim como aos seres humanos, e vem se mostrando irreversível tendo em vista a situação recorrente de degradação ambiental cometida pelo homem.
O Acordo de Paris, realizado em 2015, na França, teve como objetivo desenvolver uma solução exatamente para essa questão condizente a emissão de gases intensificadores do efeito estufa. As 195 nações signatárias se comprometeram a realizar o máximo de ações possíveis para que a elevação da temperatura terrestre, até 2100, se mantenha abaixo de 2 graus Celsius, tendo como limite o aumento térmico de, no máximo, 1,5 graus Celsius. Além disso, países com alto índice de desenvolvimento e renda elevada devem garantir financiamento para países emergentes e em desenvolvimento, permitindo dessa forma que tais países tenham sucesso na prevenção ao aquecimento da temperatura média da Terra.
O Canadá possui, dentre outros, o programa Budget 2018, que propõe um dos maiores investimentos já feitos pelo país na conservação da natureza, protegendo os ecossistemas, paisagens e biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas de extinção. Com o apoio das províncias, dos demais territórios e da população nativa indígena, espera-se conseguir aumentar ainda mais a preservação ao meio ambiente canadense. Outro plano para prevenir as mudanças climáticas, juntamente com a promoção do crescimento da economia, é o Pan Canadian Approach to Pricing Carbon Pollution. Por meio dele assegura-se a multa paga pela poluição gerada por carvão, o tabelamento dos preços de acordo com as medidas estabelecidas pelo governo, a redução ao extremo a emissão de gases prejudiciais, o crescimento da economia e o aumento de resiliência na população. 13 empresas canadenses estão dentro das 100 melhores empresas de projetos ambientais inovadores para 2018. A lista foi publicada por Cleantech Group, de São Francisco.
Eis algumas das medidas propostas pelo governo canadense para cumprimento do Acordo: a transformação da energia do setor de construções e obras públicas em uma energia limpa, já que além de investimento é um jeito efetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, gerando empregos; a construção de um sistema de eletricidade integrado, inteligente e limpo, que vai gerar energia limpa nas áreas em que for necessário, fornecendo uma necessidade básica (luz elétrica) para população; uso de energia limpa e redução da quantidade de diesel utilizado; reaproveitamento de combustíveis quando possível, para evitar sua queima e replantio, já que as florestas podem tornar a atmosfera mais limpa e com menos gás carbônico (por meio da fotossíntese); geração de competição (por meio de isenções fiscais, por exemplo) entre as empresas sustentáveis e impor multas e valores monetários às que usam materiais que prejudicam o meio ambiente; incentivo à sustentabilidade nas indústrias e elaboração de regulamentos com relação aos setores de gás e óleo; investimentos sustentáveis nos transportes visando à potencialização da economia e à redução a emissão de gases que aumenta o efeito estufa.
O Canadá desempenha um papel fundamental no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, ao apoio e à liderança no âmbito do Acordo de Paris. Além de ratificá-lo, reitera seu apoio total a esse instrumento, já que é por meio deles que as nações vão impedir mudanças maléficas de cunho impensáveis na natureza e no planeta Terra.
Além de possuir inúmeros programas de proteção ambiental nas mais diversas áreas —
Aqui seguem algumas medidas de âmbito internacional propostas: o Canadá incentiva as demais nações a formularem medidas e contribuições que reflitam suas metas, programas e medidas para com o Acordo, e irá ajudá-las a atingir tais objetivos em prol do meio ambiente; continuará apoiando ações para adaptação destas medidas em países em desenvolvimento, de modo que eles possam cumprir o esperado, do mesmo jeito que continuará os programas de financiamento ambiental; dará continuidade à defesa e promoção de medidas e imposições econômicas que incentivem meios limpos e sustentáveis e a diminuição do uso do carvão; ademais promoverá a inovação e mobilização do setor privado com relação à sustentabilidade.
O Canadá vem ajudando nações emergentes e em desenvolvimento com relação ao meio ambiente desde antes do Acordo de Paris. Exemplos a serem citados são: a Turquia, o Vietnã e o Brasil. Além disso, o Canadá fornece apoio a qualquer país que passe por desastres naturais ou outras emergências, por meio do Disaster Assistance Response Team (DART), para amenizar os principais impactos do desastre, por meio da colaboração governamental, tanto nacional quanto regional.
O Canadá, então, reafirma sua posição de completo e total apoio ao Acordo do Paris, levando em consideração o meio ambiente e as gerações que virão. Propõe-se que os países desenvolvidos continuem tomando medidas de ajuda e financiamento aos países em desenvolvimento e aos demais com carência de recursos, bem como adotando medidas em seu próprio país, para que o objetivo de manter a elevação de temperatura terrestre em até, no máximo 1,5º C, seja alcançado. Além disso, são necessários conferências e programas da ONU com a participação de ONGs (organizações não governamentais) para garantir que cada país atinja suas propostas e cumpra sua função dentro da responsabilidade global do Acordo. Por último, é necessário que se faça com que todos os países assinem o Acordo e cumpram suas orientações.
Fontes
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