quinta-feira, 17 de setembro de 2015

ONU/Vinci/2015 - O Paquistão e as energias renováveis

Este texto foi elaborado para servir de subsídio para a Alessandra, 12 anos, preparar a redação a ser apresentada na ONUVinci, evento do Colégio Leonardo da Vinci, de Brasília, em que alunos da 6a. e 7a. séries do ensino fundamental simulam uma sessão da ONU, organizada para debater e apresentar propostas relativas ao tema energias renováveis.
Coube à Alessandra representar o Paquistão. Sobre esse País e atinente ao tema em questão, não foram encontradas fontes de consulta em português. A pesquisa foi realizada em várias fontes, mas as melhores contribuições foram encontradas nos seguintes documentos:
  • Política de Energia do Paquistão - 2005/2030 (Pakistan Energy Policy - 2005/2030);
  • Política de Energia Nacional do Paquistão - 2013 (Pakistan National Power Policy - 2013);
  • Soluções e Recomendações da Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia do Paquistão (NUST) para a Crise de Energia - 2012 (NUST - Energy Crisis Solutions and Recommendation - 2012);
  • Política para o Desenvolvimento da Geração de Energia de Fontes Renováveis - 2006 (Policy for Development of Renewable Energy for Power Generation - 2006);
  • Visão do Paquistão para as Mudanças Climáticas e Ambientais - 2013 (Environment and Climate Change Outlook of Pakistan/2013).
Com base neste texto e mercê de acalorados debates comigo, a Alessandra chegou ao texto final que poderá ser divulgado neste blog após a concretização de todas as metas colimadas pela ONUVinci --- claro, caso não haja restrição normativa contrária.

Generalidades
O Paquistão é o sexto país mais populoso do mundo, com mais de 180 milhões de habitantes, distribuídos em um território de 881.640 km2. Está localizado no Sul da Ásia, com 1.046 Km de litoral no mar Arábico. Possui 2.430 Km de fronteira com o Afeganistão, a noroeste; 523 Km com a China, a nordeste; 2.912 Km com a Índia, a leste; e 909 Km com o Irã, a sudoeste. 
Sua localização garante importância estratégica desde os primórdios dos tempos. Por essa razão, na Antiguidade esteve no caminho de Alexandre, o Grande, por ocasião da epopeia de conquista e implantação de seu reinado; e abrigou parte da estrada da seda na interação com a China antiga. O Paquistão moderno conquistou sua independência em meados do século XX e lutou quatro guerras com a vizinha Índia, que lhe deu origem. Ademais, empreendeu ingente esforço e pesquisou, desenvolveu e, há menos de 20 anos, produziu armamento atômico, adquirindo status de potência nuclear.
Por abrigar uma grande população em território considerado pequeno e com grande diversidade geográfica, sendo uma parcela expressiva em altitudes elevadas (parte do seu território é situado na cordilheira do Karakorun, então seu território possui mais de 100 montanhas acima dos 7 000 metros), há a tendência de atribuir grande importância para qualquer questão atinente à sustentabilidade. Por outro lado, o País enfrenta redução na produção energética e considerável aumento da demanda. Por essa razão, é imperioso que os governantes voltem sua atenção para as questões ambientais. Nesse sentido, os planejamentos energéticos atribuem importância para a geração de energia, resultante de fontes renováveis, especialmente, as fontes solar, eólica e biomassa.

Origem do nome Paquistão
De acordo com o Dicionário Onomástico Etimológico da Língua Portuguesa, de José Pedro Machado, o nome Paquistão foi concebido por Chaudhary R. Ali, antes da independência do País em 1947, para significar as regiões habitadas por muçulmanos no noroeste da Índia. Assim, tomando-se as iniciais de Pandjab (parte da região noroeste da Índia), Afghan (povos afegãos da região), Kashmir (porção de território entre a Índia e o Paquistão), e o sufixo -stan (cujo significado é terra em persa), chega-se ao nome Pakstan. Os paquistaneses usam o significado do vocábulo pak --- que é puro, em urdu e persa ---, de tal sorte que para eles Pakstan significa Terra dos Puros.

Política externa
O Paquistão é membro da Organização das Nações Unidas e, como país islâmico, participa da Organização da Conferência Islâmica.
Historicamente, manteve estreitas relações com a China, de onde obteve apoio econômico e científico-tecnológico para o desenvolvimento nuclear.
As relações com os Estados Unidos passaram por altos e baixos.  Foram intensificadas durante a invasão da União Soviética ao Afeganistão na década de 1980. Os americanos e os paquistanes apoiaram os talibãs no combate aos soviéticos. Sofreram sanções dos Estados Unidos por causa das atividades de desenvolvimento nuclear. As relações com os americanos voltaram a melhorar por ocasião do ataque da Al Qaeda às torres gêmeas no ano de 2001, com intenso apoio econômico e miltar ameriano.
O Paquistão mantém relações diplomáticas amistosas com o Brasil. A embaixada do Paquistão no Brasil é de pequeno porte e é ocupada por dois diplomatas, o embaixador e um primeiro secretário.

Ações e políticas de energia
No Paquistão, a geração de energia era realizada majoritariamente pelo Estado, vale dizer, pelo setor público. Em face dos padrões de demanda de eletricidade e da falta de recursos financeiros no setor público, o Paquistão adotou estímulos para o setor privado objetivando à ampliação da geração de energia. Em novembro de 1985, o governo anunciou medidas para encorajar a participação do setor privado na geração energética. Essas iniciativas foram seguidas pela Política de Energia no Paquistão divulgada em 1994. A política de energia atualmente vigente no Paquistão é a “Política para a Geração de Energia de 2002”. O escopo da Política abrange projetos dos setores público e privado, bem como de parcerias público-privadas.
Em 2005, o “Plano de Ação de Segurança de Energia (2005-2030)” foi aprovado com a conceituação da Visão 2030 do Paquistão relativa à qualidade e confiabilidade do abastecimento de energia. O principal objetivo do plano é aumentar o fornecimento de energia através da interação ótima de todos os recursos, incluindo: hidreletricidade, petróleo, gás, carvão, energia nuclear e novas energias renováveis tais como as de fontes eólica, solar e de biomassa. O Plano abrange a otimização da utilização de recursos nacionais para reduzir a dependência de combustíveis importados. Em face das restrições orçamentárias do setor público, é fomentada a criação de um cenário estimulante para a partipação do setor privado, tanto doméstico quanto internacional.
Em síntese, os principais objetivos da Política são:
  • proporcionar suficiente capacidade de geração de energia pelo menor custo, e evitar déficit de capacidade;
  • encorajar e assegurar a exploração de recursos nacionais (vale dizer do Paquistão), que incluem recursos de energia renovável, recursos humanos, participação das entidades de engenharia nacionais e competência fabril;
  • assegurar que todos setores interessados participem do processo, em um cenário de relação benefício/custo favorável e lucrativa; e
  • assegurar as salvaguardas do meio ambiente.
Conservação de energia
Em 2005, o Centro de Conservação de Energia Nacional (ENERCON, conforme a sigla em inglês) e o Ministério do Meio Ambiente publicaram um relatório denominado “Política de Conservação de Energia/2005 (PCE/2005)”. Este relatório inclui diretrizes e possíveis ações visando elevar a eficiência de uso final para os vários tipos de consumidores de energia e objetivando identificar e equacionar as várias questões intersetoriais que impedem ou retardam a conservação de energia. A Política está direcionada para a promoção de práticas de conservação de energia e de medidas de economia no uso da energia em magnitude nacional. Os quatro principais objetivos da PCE/2005 são:
  • promover a conservação de energia através do fomento de recursos e da normalização dos programas de gerenciamento de energia em todos os setores econômicos;
  • desenvolver um mercado de conservação de energia e criar facilidades para a comercialização pela conscientização coletiva e lançamento de projetos de demonstração por todo o País;
  • maximizar a demanda por energia de recursos nacionais (em contraposição aos recursos estrangeiros);
  • criar um ambiente qualificado para reduzir o consumo de energia dos diferentes setores consumidores através da adoção de medidas políticas e tecnológicas apropriadas, bem como para promover o crescimento sustentável.
Energias renováveis e alternativas
O Conselho de Desenvolvimento de Energias Alternativas (CDEA) criado pelo Governo do Paquistão age como a entidade central nacional para as questões de Energia Renovável. Em 2006, foi publicada a “Política para o Desenvolvimento da Geração de Energias Renováveis (Tecnologias de Pequenas Hidrelétricas, Centrais Eólicas e Centrais Solares)” com os seguintes objetivos:
  • aumentar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis no Paquistão;
  • proporcionar suprimento adicional de energia para fazer face à crescente demanda nacional;
  • introduzir incentivos para os investimentos e facilitar o mercado de energia renovável objetivando atrair interessados do setor privado para os projetos correlatos;
  • criar medidas para apoio do setor privado na mobilização, capacitação e financiamento de investimentos em projetos de energia renovável.
Dentre as ações adotadas pelo governo do Paquisão em energias renováveis, podem ser citadas:
  • assistência para projetos hidrelétricos – devido à antecipação do crescimento da demanda e pelo fato de que apenas 20% do potencial hidrelétrico disponível está sendo utilizado, o governo, no bojo da “Visão 2025”, constante do plano de desenvolvimento, atua vigorosamente em assistência voltada para o desenvolvimento de energia hidroelétrica;
  • programa da CDEA para 100 Lares com Energia Solar por provincia – este projeto de demonstração de energia solar visa mudar o atual status quo com o fornecimento para as comunidades locais de confortos resultantes de luz elétrica e de água potável;
  • comercialização do Potencial de Energia Eólica no Paquistão – este projeto visa identificar os obstáculos para o uso de fontes de energia renovável no Paquistão, acolhendo sugestões para eliminá-los e estabelecer os requisitos para projetos de demonstração.
Soluções e recomendações acadêmicas
A Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia (NUST) do Paquistão empreendeu rigoroso estudo da situação energética paquistanesa. Alguns aspectos desse estudo são destacados a seguir.
A matriz energética do Paquistão inclui energias elétrica, térmica (centrais a carvão, a gás e a óleo), nuclear e energia renovável para a geração de eletricidade; e gasolina, óleo diesel e gás natural para os sistemas de transporte.
O Paquistão tem enfrentado restrições energéticas, sendo que em 2007 ocorreu a pior crise do setor, com a queda de produção em cenário em que houve aumento da demanda de energia. Ademais, o terremoto de 2005 e a enchentes de 2010 contribuiram para o agravamento da crise, com prejuízos para as usinas geradoras e para as redes de distribuição e transmissão e outras infraestruras de energia.
O Plano de Ação governamental para o período 2005 a 2030 é sintetizado na seguinte tabela:

                                  PLANEJAMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA (UNIDADE: MW) [*]
                     NUCLEAR      HIDRELÉTR      CARVÃO     RENOVÁVEL     PETRÓLEO      GÁS          TOTAL        TOTAL
                                                                                                                                                                          ACUMULADO
Existente     
2005             400               6.460               160              180                    6.400              5.940        19.540       

A implantar 
2010             --                   1.260               900              700                    160                 4.860        7.880          27.420
2015             900               7.570               3.000           800                    300                 7.550        20.120        47.540
2020             1.500            4.700               4.200           1.470                 300                 12.560      24.730        72.270
2025             2.000            5.600               5.400           2.700                 300                 22.490      38.490        110.760
2030             4.000            7.070               6.250           3.850                 300                 30.360      51.830        162.590
Total             8.800            32.660             19.910         9.700                 7.760              83.760      162.590     

[*] 1 megawatt (MW) - um milhão de watts.

Infelizmente, o Plano de Ação em Segurança de Energia de 2005 que continha a previsão constante da tabela não foi implementado. A falta de obtenção de consenso politico na matéria de recursos hídricos e construção de represas e as restrições orçamentárias foram as razões determinantes do insucesso na implementação desse Plano.
Em síntese, as soluções e recomendações da NUST podem ser englobadas nas seguintes vertentes: conhecimento, gestão, nacionalização e investimento. Em particular, há a ênfase no fato de que o Plano de Ação 2005-2030 seja retomado e as previsões de ampliação da participação das energias renováveis sejam concretizadas.

Conclusão
As soluções de médio e longo prazos envolvem a mudança da matriz energética, com alocação de mais recursos financeiros, bem como o desenvolvimento gerencial e tecnológico das fontes de geração hidrelétrica e de carvão, bem como de energias renováveis.
Pode-se sumarizar as soluções para a questão energética do Paquistão nos seguintes passos:
  • ampliação do parque de geração hidrelétrica;
  • aumento da participação das usinas a carvão na matriz energética;
  • aumento do fornecimento de gás para a indústria e para a geração de energia;
  • redução da dependência externa para importação de petróleo;
  • pesquisa, desenvolvimento e implantação de usinas geradoras eólicas, solares e de biomassa;
  • nacionalização das usinas geradoras de energia elétrica.
No que diz respeito à implementação das soluções, é fundamental a constituição de uma Força Tarefa Nacional em Energia, composta pelas seguintes autoridades governamentais: Ministros das Finanças, Ministro das Águas e Energia, Ministro do Petróleo e Recursos Naturais, Superintendentes das organizações energéticas de alto nível, representantes das províncias e outros membros de elevada relevância.
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Bibliografia

PAQUISTÃO

JOSÉ PEDRO MACHADO

PAKISTAN ENERGY POLICY/2005 A 2030
https://en.wikipedia.org/wiki/Energy_policy_of_Pakistan

PAKISTAN NATIONAL POWER POLICY/2013

PAKISTAN NUST_ENERGY CRISIS_SOLUTIONS AND RECOMMENDATION/2012
NUST (National University of Science and Technology)

POLICY FOR DEVELOPMENT OF RENEWABLE ENERGY FOR POWER GENERATION/2006;
http://www.aedb.org/Documents/Policy/REpolicy.pdf

THE FUTURE WE WANT – RIO +20 – JUNE 2012

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM

ENERGY AND SECURITY IN SOUTH ASIA – COOPERATION OR CONFLICT – CHARLES K EBINGER



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