Na condição de presidente da República, eleito pelo Partido dos Trabalhadores em 2003, depois de conceber os projetos do Mensalão e do Petrolão, e de solicitar a amigos que lhe emprestassem um apartamento em Guarujá e um sítio em Atibaia, para utilização após a saída do governo, o senhor Luís Lula da Silva escolheu a senhora Dilma Vana Roussef para candidata a sua sucessão no cargo máximo do País. Atualmente, em face da condenação na Justiça Federal por corrupção e outros crimes, o senhor Lula está residindo no cárcere da Polícia Federal em Curitiba.
Que credenciais levaram à escolha da senhora Roussef? Na juventude, ela integrara grupo armado que se opunha ao regime implantado em 1964 e, direta ou indiretamente, participara da operação que causou a explosão no quartel general do IIo. Exército em São Paulo, daí resultando a morte brutal do soldado Mário Kozel Filho. Na maturidade, como ministra de Estado do governo do PT e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, autorizara a compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, com prejuízo bilionário — dando início ao processo de dilapidação da maior e mais importante empresa brasileira.
A senhora Roussef escolheu o senhor Michel Temer para candidato ao cargo de vice-presidente da República. A vitória da chapa petista-peemedebista comprovou para o PT o acerto da escolha. O senhor Temer se mostrou correligionário agregador e com as qualificações requeridas pela agremiação política vencedora. Por via de consequência, no momento da formação da chapa para a possível reeleição, a senhora Roussef não hesitou e manteve o seu dileto e eficaz companheiro na condição de candidato à reeleição para vice-presidente da República.
As credenciais já citadas levaram a senhora Roussef a um dos maiores desastres administrativo e político da história do Brasil. Seu governo deu continuidade à corrupção, má gestão e descalabro herdado de seu antecessor e potencializado por sua excepcional indigência política. Assistimos em consequência ao processo de impeachment da presidente e sua substituição pelo vice-presidente Temer. Nada anormal, nenhuma surpresa. O político considerado um dos melhores da República pelo PT, eleito pelos petistas e demais partidos da corrente política majoritária, assumiu o comando do País. Assim determinaram os petistas, assim dispõe a Constituição, assim é concebida a democracia. Não mergulhemos no engodo, essa solução é da lavra do PT e de seus apaniguados. Os demais brasileiros não têm culpa disso.
Muitos cidadãos sonharam que o desastre petista tinha chegado a bom termo. Ledo engano. O desastre apenas teve prosseguimento. A concepção engendrada pelo PT teve uma eficiência e eficácia inimaginável. Afinal, o PMDB, partido do senhor Temer, esteve mergulhado em grandes escândalos de corrupção, especialmente, no Mensalão e no Petrolão. Assim, era previsível — mas nem tanto assim — que o senhor Temer estivesse enredado em coisas mal odorosas. Nesse sentido, logo após a investidura no cargo, ao invés de dirigir suas energias para governar, o novo presidente teve que empregar enorme esforço e capital político para impedir, no Congresso Nacional, que as acusações prosperassem. Assim, a duras penas, o senhor Temer conquistou apoio no Parlamento para barrar dois processos que transitaram no Supremo Tribunal Federal.
Uma comparação interessante é entre atores e políticos. Ora, a essência dos atores é a representação; vale dizer, ser o que não é. Mas qual é a essência dos políticos? Não raro, os espécimens brasileiros atuam como se estivessem no palco, sendo o personagem escolhido ao sabor da marola e do vento. Eles atuam representam de acordo com as circunstâncias, com o ambiente e com as metas conjunturais colimadas, esquecendo-se que a flexibilidade do agir não deve prescindir dos valores, aí incluídos os valores fundamentais da nacionalidade. Ser ou não ser? Os políticos brasileiros deixariam o bardo inquieto e desafortunado.
Retomando o fio do novelo, é imperioso mencionar que o processo iniciado no Brasil, a partir do Maranhão, em 1985, chegou próximo ao paroxismo com a crise desencadeada pelos caminhoneiros, neste ano de 2018. O governo Temer está se esvaindo. Constata-se que o nível de fraqueza é tal que as medidas de seu gabinete de crise apresentam uma eficácia rastejante — nada contra as cobras que são perigosíssimas e portanto eficazes. No bojo da crise dos caminhões, avolumaram-se problemas nas áreas de transporte, saúde, educação, indústria, alimentação, para citar apenas algumas mais relevantes. Uma meta colimada pela maioria dos brasileiros — chegar à eleição de outubro de 2018, com um governo claudicante, mas equilibrando-se mesmo instavelmente — está em risco.
Espera-se que os operadores da gestão pública — notadamente as autoridades com responsabilidades maiores —, os candidatos a cargos públicos de todas as correntes e todos os demais cidadãos de boa fé tenham juízo, equilíbrio e sensatez para que a travessia seja completada. Urge que uma nova administração assuma os destinos do país. Claro, eleita pela voto popular, sob a égide da verdade, liberdade, coragem e ética. Então, cabe uma indagação, em realidade, uma síntese de dezenas de indagações.
Qual é o candidato que possui o perfil, a estatura e a qualificação para, tornando-se presidente, mobilizar uma equipe governamental, bem como o conjunto de todos os brasileiros, consentâneos com direções estratégicas de governo razoáveis e essenciais? Algumas dentre as principais direções são elencadas a seguir.
[1] Combate à corrupção e aos males correlatos que impactam, prejudicam, atrasam e conspurcam a realidade brasileira e envergonham os cidadãos, com ênfase para total apoio e ampliação da Operação Lava-Jato — mercê de passado e trajetória incorruptível do candidato.
[2] Acolhimento e patrocínio de todas as propostas de lei formuladas por um contingente igual ou maior do que cinco milhões de cidadãos.
[3] Estabelecimento de relações internacionais, com a prevalência dos interesses brasileiros e com o abandono de práticas favoráveis a regimes ditatoriais de quaisquer origem político-ideológica e de quaisquer continentes — evitando-se sobretudo o fomento econômico daqueles que representarem risco para empresas, instituições públicas e, numa perspectiva mais ampla, para o estado brasileiro.
[4] Possibilidade de fomentar o crescimento do país em taxa mínima equivalente à 3,5% ao ano — o que significa um ponto percentual acima da taxa média de crescimento, tendo como referência o ano de 2016, da Argentina, México, África do Sul, Turquia, Índia e Rússia.
Dados disponíveis de 2016: Brasil = (–) 3,6; Argentina = (–) 2,2; África do Sul = 0,3; Índia = 7,2; México = 2,3; Rússia = (–) 0,2; Turquia = 3,2 [1].
[5] Aumento do IDH (grau de escolaridade, renda e nível de saúde) brasileiro para 0,800, com a possibilidade de, em uma administração subsequente, esse índice aumentar para 0,850.
Dados disponíveis apontam: Brasil, em 2015 – 0,754; Noruega - 0,949, Austrália, Suíça, Alemanha, Dinamarca, os cinco primeiros, em 2015 – de 0,949 a 0,925, respectivamente [2].
[6] Redução da taxa de mortalidade infantil para 8 mortes / 1000 nascidos, com a possibilidade de em uma administração subsequente esse índice cair para 4 mortes / 1000 nascidos, bem como as demais medidas urgentes para a melhoria das condições de saúde dos brasileiros.
Dados disponíveis de 2015 apontam: Brasil – 13,8 mortes / 1000 nascidos; Finlândia, Islândia, Japão, Noruega, Suécia – 3 mortes / 1000 nascidos [3].
[7] Consciência e vontade e política para adotar a Educação e a Ciência & Tecnologia & Inovação como prioridades estratégicas fundamentais em detrimento de todas as demais [ou de forma estratégica, em favor de todas as demais], à exceção de saúde, com medidas urgentes e emergenciais, no curto prazo, e com sustentabilidade e durabilidade para que o processo transformador prossiga em médio e longo prazos — almejando elevar a colocação do Brasil na avaliação do PISA, da OCDE, de 65º. para 40º. colocado, com sustentabilidade e possibilidade de, em uma administração subsequente, esse posicionamento ser melhorado para a 30ª. Colocação. Dois aspectos pouco lembrados:
# ensino profissionalizante; e
# investimento em ensino superior em universidadepública (com acesso dos mais abastados) em
detrimento do investimento no ensino fundamental e
médio.
[8] Provisão de saneamento básico para pelo menos 75% da população brasileira, com a possibilidade de, em uma administração subsequente, esse percentual ser aumentado para 90%.
Dados disponíveis mostram que cerca de 49% da população brasileira dispõem de tratamento de esgoto em suas residências. Então, mais de 100 milhões não vivem de acordo com os padrões mínimos de saneamento aceitáveis [4].
[9] Estruturação de 10 campos prioritários para pesquisa & desenvolvimento & inovação, incluindo os campos da nanotecnologia, carbono, grafeno, nióbio etc; a pesquisa de fontes de energia renováveis; a pesquisa de assuntos específicos da região amazônica, entre outros.
[10] Estabelecimento de prioridades para pesquisas tecnológicas voltadas para a Agricultura, notadamente nos campos da nanotecnologia e biotecnologia, de tal sorte que o Brasil se mantenha na vanguarda da produção e exportação de produtos agropecuários, especialmente quando os demais países conquistarem os meios científicos-tecnológicos para ameaçar a liderança brasileira.
[11] Atuação decisiva e urgente no crítico e gravíssimo estado dos transportes no Brasil, alterando a matriz das vias de transporte e equilibrando-a com o acréscimo de ferrovias; e com o ajuste de modais — à semelhança do que foi feito por todos os países de dimensões continentais.
Dados disponíveis mostram a seguinte matriz energética brasileira: rodoviário – 62,8%; ferroviário – 21,0%; aquaviário – 12,6%; dutoviário – 3,6% [5].
[12] Adoção de medidas para a correção dos urgentes e emergenciais problemas da segurança pública brasileira, nas seguintes vertentes:
# a adoção de leis mais rígidas para os delinquentes de crimes hediondos;
# a adoção de procedimentos que impeçam, na penitenciária, o contato pessoal de criminosos com os visitante, seja amigo, familiar ou advogado (esse contato deve ser feito por telefone e com barreira de vidro);
# a redução da maioridade penal para crimes hediondos;
# a extinção de medidas de redução e mitigação da pena de criminosos hediondos;
# a melhoria da formação e treinamento continuado dos policiais civis e militares; e
# a proteção dos policiais civis e militares no exercício funcional.
[13] Comprometimento com a mudança e a transformação; com a práxis administrativa e política integralmente submetida aos ditames da justiça e da ética; com a imperiosa entrega à missão de retirar o Brasil do atoleiro em que foi jogado pela crise de origem moral e de consequências políticas, econômicas e sociais inimagináveis e como corolário insuportáveis pela sociedade.
Dentro de uma perspectiva realista e lógica, alicerçada na razão e na verdade, apenas um candidato satisfaz as condições para empreender a urgente, ingente e momentosa tarefa: JMB. Os Brasileiros querem, podem, exigem e merecem.
[3] Conforme: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/mortalidade-infantil-no-brasil.htm # 29/Mai/2018
[4] Conforme: https://www.saneamentobasico.com.br/o-saneamento-basico-no-brasil-por-hiram-sartori/ # 29/Mai/2018