sábado, 25 de maio de 2019

ONUVinci/2019 — Impunidade de poderosos versus inocência dos réus

"O lavrador diligente conhece o caminho do arado."
Homenagem a Oscar Barbosa Souto
Antigo lavrador, garimpeiro, comerciante, tabelião e juiz de paz.
In Memoriam.

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No âmbito da ONUVinci/2019, no Comitê STF, os alunos simulam eventos daquela egrégia corte.
Discussões entre PGR e AGU versus OAB e IDDD
Impunidade de poderosos x inocência do réu

Alessandra Rocha Ribeiro Souto e 
Guilherme Palumbo
[Matéria divulgada no folheto The Bridge, de 25/Mai/2019]

Na tarde de sexta-feira (24 de maio), as discussões foram ainda mais intensas. A Ministra Relatora Júlia Coêlho começou relembrando os demais posicionamentos. 
Os representantes da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) reforçaram que recorrer além da segunda instância gera impunidade, principalmente para os privilegiados e corruptos. De acordo com eles, dessa forma, a sociedade e o próprio sistema judiciário estariam colocando em dúvida a sua efetividade e possibilitando o benefício desses criminosos. O procurador geral da república, João Aleixo, enfatizou que a presunção de inocência não seria absoluta e que os recursos extraordinários deveriam ser requisitados já durante o cumprimento da pena pelo réu. A advogada da PGR, Ana Fontes, citou que as instâncias não garantem a constitucionalidade do processo, como seria proposto, apenas tardam ainda mais as condenações.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) discordaram dos outros dois órgãos. Eles defenderam fortemente o direito da presunção de inocência e a prevalência do julgamento em favor do réu. “Se existem números, existem pessoas. De acordo com Ordenamento Normativo Brasileiro (ONB) se houver dúvida na interpretação, deve-se agir em favor do réu”, disse Juliana Sousa, representante da OAB. Além disso, o representante da IDDD, Murilo Maimoni, alegou que o STF precisa ter acesso aos casos para ser capaz de julgar a legalidade dos processos e analisar possíveis mudanças nas leis, para que assim a constitucionalidade seja garantida. Como falou a delegada Maria Fernanda Queiroz, do IDDD: “Não se pode dizer se um bolo é bom ou ruim sem prová-lo”, fazendo uma analogia com o argumento da necessidade do STF de acatar as instâncias para julgar e revisar os recursos extraordinários. 
Os ministros Larissa Pessoa, Vinícius Varela e Gustavo Siqueira, além do próprio presidente, Thiago Narcizo, fizeram questão de deixar claro o objeto do debate e questionaram diversas vezes os argumentos e posições, fazendo muitos representantes caírem em contradição, principalmente da AGU e do IDDD. Houve ainda, na primeira sessão do dia, divergências em discursos de representantes de mesma ordem, o que causou certa confusão. 

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sexta-feira, 24 de maio de 2019

ONUVinci/2019 — Interpretação das leis

"O lavrador perspicaz conhece o caminho do arado."
Homenagem a Oscar Barbosa Souto
Antigo lavrador, garimpeiro, comerciante, tabelião e juiz de paz.
In Memoriam.

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No âmbito da ONUVinci/2019, no Comitê STF, os alunos simulam eventos daquela egrégia corte.

Prisão em segunda instância
Interpretação das leis

Alessandra Rocha Ribeiro Souto e 
Guilherme Palumbo
[Matéria publicada no jornal The Bridge, de 23/Mai/2019]

Nesta quinta-feira, 23 de maio, deu-se o início ao estudo da constitucionalidade do ADC 43/44 (Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43/44) [em que o partido Rede e a OAB pleiteiam ao STF a declaração da constitucionalidade de artigo do CPP que estatui a prisão de condenado apenas depois do trânsito da sentença em julgado] e sobre a possibilidade da prisão em segunda instância. A pauta girou em torno do artigo 283 do processo penal. 
Nos discursos iniciais, os diversos órgãos da Justiça defenderam seus posicionamentos e tiveram como ponto em comum o pedido por cautela e por atenção na tomada da decisão. Os representantes da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) questionaram a jurisprudência de acatar a prisão em segunda instância, já que a lei permitiria a interpretação da possibilidade de recursos extraordinários, enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) argumentou diretamente em prol da inconstitucionalidade do ADC e defendeu a prisão com apenas duas instâncias. 
Também se opondo à OAB, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a prisão por meio apenas de duas instâncias, citando a impunidade dada àqueles que recorreriam a outras instâncias, que geraria insegurança e questionamentos por parte do povo, este responsável pelo poder. 
       Diferentemente dos demais, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) questionou os meios da segunda e da primeira instância e enfatizou a má organização e o desumanização dos cárceres brasileiros, sendo insistentemente questionado pelos ministros. Devido às divergências de opiniões por parte dos órgãos, ministros persistiram com indagações e perguntas a todos eles.

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quinta-feira, 23 de maio de 2019

ONUVinci/2019 — Objetivo com paixão

"O lavrador perspicaz conhece o caminho do arado."
Homenagem a Oscar Barbosa Souto
Antigo lavrador, garimpeiro, comerciante, tabelião e juiz de paz.
In Memoriam.
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[Clique sobre um título]
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VER TAMBÉM

A outra Laura nasceu

Discurso da Alessandra – Conclusão do ensino médio

Carta para Alessandra – Projeto Ceres

Discurso da Alessandra – Cerimônia do Jaleco da Turma 120

Carta para Alessandra – Festa Junina em nossa Casa

Carta para Alessandra – Ingresso no Internato do HUB

Aniversário das queridas trigêmeas

[Clique sobre um título]

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Desde o 6º ano do ensino fundamental, a aluna Alessandra Rocha Ribeiro Souto tem participado da ONUVinci, um evento organizado anualmente pelo colégio Leonardo da Vinci para estudantes voluntários, com o objetivo de proporcionar-lhes uma simulação de atividades desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas.
Na ONUVinci de 2015, a Alessandra foi a delegada do Paquistão e o tema em debate foi o Desenvolvimento de Energias Renováveis inserido no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Na ONUVinci de 2016, ela se tornou a representante do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e tratou da Crise de Refugiados e seus impactos para a juventudeno contexto das deliberações do Alto Comissariado das Nações Unidas dos Refugiados.
Na ONUVinci de 2017, ela foi destinada à representação da Eritreia no bojo do tema Limites de Israel e a Questão da Palestina, simulado no âmbito de uma desafiadora sessão do  Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Na ONUVinci de 2018, ela recebeu a missão de representar o Canadá nas discussões sobre o Acordo de Paris, uma vez mais, nas tratativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Na ONUVinci do corrente ano de 2019, a Alessandra escolheu outra abordagem. Ao invés de participar de um determinado comitê que delibera em sessões de simulação de eventos da ONU, ela optou pela Agência de Comunicações, colimada com os objetivos de divulgação em meios impressos e eletrônicos das atividades em andamento. Nesse sentido, investida na condição de jornalista, está atuando junto ao comitê que tem a seu cargo os processos em curso no Supremo Tribunal Federal, com ênfase para a ADC número 44 e o cumprimento da sentença após a condenação em segunda instância. 
       Sua primeira atribuição foi elaborar o texto com a apologia da ONUVinci. O artigo que este modesto professor diletante — o que não elimina a condição de entusiasmado pai — considera brilhante, é apresentado a seguir.


ONUVinci — Objetivo com paixão
Alessandra Rocha Ribeiro Souto [*]
Ah, a ONUVinci...! É realmente um evento mágico, capaz de mover sentimentos, acelerar a pulsação e florescer paixões. Toda uma atmosfera de êxtase e encantamento existe e gira em torno dela, é uma verdadeira transformação. As pessoas sofrem metamorfoses, é verdade. Na abertura do evento, então, nem se fala. Parece a entrada para um universo novo, de imensa totalidade. 
Sempre amei andar e me deparar com todas essas pessoas e realidades a minha volta, tão diferentes do nosso cotidiano e de nossa zona de conforto. Em meio a tantos desafios, a tanto stress, a tantos debates e confusões, no final, sempre vale a pena. Mesmo que em meio a falha, ou a derrota, há sempre uma possibilidade de prosperar. 
Citando um clichê, é na adversidade que afloram as mais belas flores. E que belas são essas flores que a ONUVinci é capaz de gerar! Todos deveriam ter uma oportunidade de participar de um evento tal qual o nosso, que temos orgulho de chamar da maior simulação da América Latina. Vê-se delegados, jornalistas, advogados, senadores, deputados, líderes de guerra, generais, presidentes e representantes de toda ordem possível. Colegas que antes passavam despercebidos, agora concebem as mais potentes nações. Conhecidos detém em suas mãos os maiores poderes de um comitê. Desconhecidos tornam-se os melhores oradores que você já viu durante sua vida. Companheiros presidem longas sessões e tornam-se a voz da razão do comitê. Amigos passam a dar rumo a discussões e debates fervorosos, que podem decidir o futuro da humanidade. 
E você, caro leitor? Qual é o seu papel em meio a tudo isso? Como você, por ter tomado a inciativa, por participar e por simplesmente estar aqui, irá fazer do evento  uma simulação muito melhor? Como você conseguirá fazer desse momento um dos melhores da sua vida? Como você fará dessa simulação o melhor que já deu de si? Como? Nunca fez tanto sentido a frase lema da ONUVinci: “É necessário que o mundo depois de ti seja algo melhor porque tu viveste nele”, de Robertson Stanley.  O mundo precisa disso mais que nunca. E é desde um simples evento, como uma mera simulação, que se dá os primeiros passos para essa mudança ser vista. É necessária uma evolução não só física, como se vê na oratória, mas mental, que vai muito além da resolução de problemas de trabalho em grupo. O objetivo da ONUVinci deveria ser, sempre, o objetivo nosso de cada dia e o modo no qual deveríamos viver a vida também.


[*] Alessandra Rocha Ribeiro Souto
Tem 15 anos. É aluna do 1º ano do ensino médio do Colégio Leonardo da Vinci, Asa Norte/Brasília-DF. 
Antes de completar 8 anos, publicou dois livrinhos: ‘Um lindo dia de sol’  e ‘O dia e a noite e outras historinhas’.
Conquistou a habilitação em inglês na Casa Thomas Jefferson. 
Foi laureada com o diploma de Melhor Delegada da ONUVinci/2015. 
Em 2015, recebeu o diploma do Projeto Liderança Reflexiva na Escola, por ser a líder de sua turma.
Em 2016, concluiu o 4º período do 7º ano , com a láurea de Estudante Destaque.
Em 2016, conquistou o diploma de Aluno Vinci, pelo elevado desempenho no 7º ano.
No 1º semestre/2017, realizou o Curso de Primeiros Socorros (NSC First Aid Course), com certificação do National Safety Council, entidade dos Estados Unidos.
No 2º semestre/2017, realizou o Curso de Emergências Médicas (NSC CPR Course), com certificação do National Safety Council, entidade dos Estados Unidos. 
Em 2018, conquistou o certificado de Liderança Fundamental II, conferido por ter sido eleita líder de sua turma.
Em 2018, concluiu o 1º semestre do 9º ano, com a láurea de Estudante Destaque.
Foi laureada com o diploma de Melhor Delegada da ONUVinci/2018.
É praticante de piano.


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domingo, 19 de maio de 2019

Living in the suburb


In the New York Times article “The Suburbs Are Coming to a City Near You”, by Candace Jackson, the advantages and disadvantages of living in the suburb are explained. Besides, Mr. Jackson asks “if is a city if urban living is a luxury good”? My comment about the Brazilian experience in living in the suburb was gently replied by Ted, from Portland, and I treaded as well. I present the dialogue.

New York Times
ARS. Living in medium and large Brazilian cities is a terrible problem because of traffic. We lose more than one to three hours a day just for commuting from home to work and vice versa. I imagine this is not a problem for developed and organized American cities

Ted. Hi Ribeiro, your guess would be wrong, American cities can have horrible traffic problems. I remember my significant other Katherine, leaving her garage in the S.O.M.A. area of San Francisco over a decade ago, getting stuck in the backup to the bay bridge traffic in commute time and calling me from her cell phone as she was afraid she would run out of gas before getting back into her garage, an hour plus trip to get around the block. My commute from San Francisco to San Mateo could often take an hour or more (to go nineteen miles on the freeway in non rush hour traffic). I had highly paid clients at S. R. I. who commuted four hours a day to Silicon Valley so they might be able to afford a home for their family of six, when they retired a few years ago they moved back to Europe. America isn’t Brazil yet but we’re working on it.

ARS. Thank you for the enlightening comment. So sorry. If you didn’t, good to read “A Short Story of Man: Progres and Decline”, by Hermann-Hans Hoppe. He adresses fundamental questions, including sociology and ethics, and presents a highly challenging vision of human economic development. Maybe we should know, think and act. In the upshot, “only the changing is permanent” (Heraclitus, 360 a. C.)

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[Published on New York Times online on May 19, 2019]
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quarta-feira, 8 de maio de 2019

Homenagem à FEB em Curitiba


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Em Curitiba, o Dia da Vitória foi celebrado com a homenagem aos pracinhas que participaram da Segunda Guerra Mundial, em 1945, nos campos de batalha italianos. 
O evento e a respectiva divulgação, por intermédio de vídeo, fazem justiça aos heróis que arriscaram a própria vida, para a consecução do ideário primacial do ser humano, que é a busca da paz e da harmonia, por intermédio da democracia, que por seu turno é baseada na liberdade, verdade, coragem e ética.
Cultuar o passado é imperioso pois permite o questionamento sobre a correção dos acontecimentos da atualidade, bem como o direcionamento das perspectivas visualizadas no futuro.
Por via de consequência, permite a colimação das ações com o ideário estabelecido.

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Homenagem aos pracinhas em Curitiba
8/Mai/2019 – Dia da Vitória



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terça-feira, 7 de maio de 2019

Mensagem sobre Educação – Família Krause [2]



Meu primeiro contato com universidade foi no IME de 1979 a 1981. Uns poucos professores de minha graduação em Engenharia eram da UFRJ. Depois, de 1985 a 1986, tive no mestrado, também alguns professores da UFRJ.
Quando chefiei o CTEx de 1996 a 1998, tive equipes que conseguiram pesquisar, projetar, desenvolver e produzir pelo menos 6 artefatos de uso dual, ou seja, civil e militar, os quais nunca tinham sido produzidos no Hemisfério Sul. É até difícil de acreditar. Isso foi possível com parcerias com a indústria carioca e paulista e, especialmente, com parcerias com universidades (UFRJ, UNICAMP e USP; e também com o IME e o ITA).
No caso da parceria com a UFRJ, um dos nossos pesquisadores era um coronel engenheiro militar, e professor doutor da UFRJ (PhD na Inglaterra). Ele formou na ilha do Governador vários doutores militares e civis do CTEx. A equipe dele conseguiu obter fibra carbono de rejeitos da indústria petrolífera. No máximo uma meia dúzia de países do mundo tem a capacidade de produzir fibra carbono a partir de produtos do petróleo ou de qualquer outra matéria prima.
No CTEx, eu tinha 3 advogados assessores jurídicos. Dois deles eram formados na UFRJ.
E finalmente, o último contato com o pessoal da universidade foi no ano passado, durante a campanha eleitoral, onde tivemos aqui em Brasília, de março a outubro/2018, reuniões e palestras com professores doutores da UFGo, UNB, USP, UFMG e UFRJ — estudando e levantando dados, durante 6 meses, que pudessem contribuir para planos de governo, nas áreas de Ciência & Tecnologia e em Educação. Em C&T, as ideias e as pessoas foram aproveitadas, e pode ter certeza, o ministério está fazendo um bom trabalho sob a liderança do astronauta. Infelizmente, as ideias e as pessoas que trabalharam tenazmente em Educação não foram aproveitadas.
Dessa modesta vivência ao longo de 34 anos posso afirmar o seguinte:
(i) em nossas universidades, há ilhas de excelência em boa parte delas;
(ii) em todas elas, ao lado das ilhas de excelência, há arquipélagos de irresponsabilidade funcional, desvios ideológicos e até corrupção — por exemplo, na eleição e nomeação de reitores (7 ou 8 no corrente ano), há descumprimento da legislação; a nomeação do reitor da UFRJ se enquadra na falta de legalidade — com certeza vai dar o que falar, no corrente ano;
(iii) o Brasil é uma das 10 maiores economias do mundo, é uma das 5 maiores populações do mundo que vivem sobre uma das 5 maiores extensões geográficas do mundo;
(iv) as 5 maiores universidades do Brasil estão classificadas no universo mundial daquelas que se classificam de 200ª a 500ª;
(v) se considerar a produtividade científico-tecnológica (ranking TOP 10, da universidade de Leiden, pouco conhecido, mas importantíssimo), a primeira universidade brasileira é a UFSc, que está classificada na posição 710ª; a segunda é a USP e está na posição 780ª — todas as outras estão em situação pior, sendo que, das 69 universidades federais brasileiras, 21 estão entre a 700ª e a 900ª; e as demais 48 universidades nem são consideradas nesse tipo de classificação. 
Posso afirmar que antes de 2018, eu achava que a situação das universidades brasileiras era ruim. Depois do contato com os professores doutores das principais universidades, eles me convenceram de que a situação é muito pior do que eu imaginava.
Eu lhe asseguro que não estou generalizando. Os professores doutores das universidades é que tem dados que mostram a situação que estou transmitindo. 
Ademais, enviei fotos e vídeos de várias universidades para endereços pessoais. Tive enorme vergonha de postar nas redes das famílias, para acesso coletivo.
Gostaria de poder mencionar que há esperança e otimismo na transformação. Infelizmente, não devo fazer isso. Não devo renunciar à liberdade de praticar a verdade.

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